Defesa da Fé


As testemunhas de Jeová e a proibição aos juramentos de lealdade


Por Marvin Shilmer, do Observatório Watchtower

As testemunhas de Jeová são um grupo religioso que tem na Sociedade Torre de Vigia de Bíblias e Tratados sua principal organização religiosa. É a sua “voz”. Durante as décadas de 1930 e 1940, as testemunhas de Jeová estiveram no centro de uma controvérsia, devido à recusa de saudar a bandeira ou jurar lealdade aos Estados Unidos. Desde então, os líderes das testemunhas de Jeová, frequentemente, orientam seus seguidores a não jurarem lealdade a qualquer governo, exceto ao reino de Deus.

As testemunhas de Jeová levam essa posição religiosa a sério. Nas décadas de 1930 e 1940, as testemunhas de Jeová sofreram, nos Estados Unidos, uma perseguição terrível, simplesmente por se recusarem a jurar lealdade àquele país. Durante as décadas de 1960 e 1970, as testemunhas de Jeová foram alvos de horrenda perseguição em Malauin, uma nação africana, porque “só prestam lealdade a Jeová”. Tribunais dos Estados Unidos defenderam o direito de as testemunhas de Jeová se recusarem a jurar lealdade. Além disso, em anos recentes, tribunais atribuíram dinheiro por danos a membros das testemunhas de Jeová em casos civis em que esses adeptos processaram empregadores e potenciais empregadores, devido à recusa em assinar juramentos de lealdade porque “a sua religião não lhes permite fazer um juramento em que têm de jurar fé e lealdade a qualquer entidade que não seja Deus”.

Apesar da posição histórica demonstrada pelos membros, e com base em um exame exaustivo de material de referência, poucos se apercebem que, enquanto os líderes da Torre de Vigia estavam aconselhando publicamente os seguidores a não fazerem juramentos de lealdade nacionais, esses mesmos líderes estavam jurando lealdade ao governo dos Estados Unidos.

O juramento de lealdade aos Estados Unidos reza:

“Juro (ou afirmo) solenemente que apoiarei e defenderei a Constituição dos Estados Unidos contra todos os inimigos, estrangeiros e domésticos; que prestarei verdadeira fé e lealdade à mesma; e que aceito essa obrigação livremente, sem qualquer reserva mental, ou intenção de evasão. Assim me ajude Deus”.

Membros das Forças Armadas dos Estados Unidos, responsáveis e nomeados federais, estrangeiros naturalizados e, antes do início da década de 1970, cidadãos requerendo passaportes, tinham de prestar esse juramento de lealdade nacional.

Juramentos de lealdade aos Estados Unidos têm sido usados desde os dias da Revolução Americana como um meio de determinar a lealdade nacional, especialmente em tempo de guerra. Durante a Guerra Civil americana entre os Estados Confederados da América e os Estados Unidos, o governo dos Estados Unidos usou rigorosamente uma versão do juramento já citado para determinar em que lado do conflito uma pessoa depositava sua lealdade.

Prestar esse juramento é prestar lealdade ao governo dos Estados Unidos. As testemunhas de Jeová parecem reconhecer que isto é verdade no caso de, por exemplo, alguém deseja ser tornar um cidadão naturalizado. Neste caso, a literatura da Torre de Vigia fala com aprovação de fazer o juramento de lealdade nacional. Por outro lado, as testemunhas de Jeová defendem que “elas não proclamam lealdade a nenhuma das nações” e “simplesmente que não se encontrará testemunhas de Jeová fazendo um juramento de lealdade a qualquer país”.

Ao falar especificamente desse juramento conforme consta nos pedidos de passaporte, a literatura religiosa das testemunhas de Jeová o interpreta como sendo um não ao governo ou à Constituição, mas um “juramento de lealdade para defender a Constituição”. Embora seja verdade que esse juramento tenha a finalidade de defender a Constituição, é muito mais do que isso — é um juramento de lealdade à Constituição e, consequentemente, ao governo dos Estados Unidos. Isto é, esse juramento é o juramento de lealdade nacional reconhecido pelo Congresso, tribunais, escolas, outros Estados e obras literárias não governamentais como um juramento de lealdade aos Estados Unidos. Isso é especialmente digno de nota porque a literatura da Torre de Vigia parece evitar falar sobre esse significado fundamental do juramento de lealdade nacional e uma pequena informação pouco conhecida pode explicar o porquê.

Desde o fim do século 19 até a década de 1970, os líderes das testemunhas de Jeová prestavam o juramento de lealdade nacional ao governo dos Estados Unidos. É paradoxal jurar lealdade a um país e, ao mesmo tempo, alegar que não se faz isso. As testemunhas de Jeová têm dito que se recusam a jurar lealdade aos governos nacionais. No entanto, foi precisamente isso que Nathan Homer Knorr, presidente da Sociedade Torre de Vigia de Bíblias e Tratados, fez em múltiplas ocasiões nos seus requerimentos pessoais de passaporte. Registros históricos documentam que outros presidentes da Torre de Vigia também prestaram o mesmo juramento de lealdade.

A literatura da Torre de Vigia faz uma distinção entre lealdade completa e relativa a governos e leis nacionais. Como, em termos de lealdade, o juramento nacional tem o mesmo peso, ou ainda mais, que o juramento de lealdade ao governo dos Estados Unidos rotineiramente prestado por crianças nas escolas, ficamos sem saber o que torna um ofensivo e o outro não.

Os líderes da Torre de Vigia têm asseverado uma posição forte contra os juramentos de lealdade, referindo-se a esses juramentos como um esquema inspirado pelo diabo. Citando Daniel P. Mannix, a literatura da Torre de Vigia afirma: “Os cristãos se recusavam a [...] sacrificar ao gênio do imperador, o que equivale um tanto, atualmente, a recusar-se a saudar a bandeira ou a repetir o voto de lealdade...”.

Os líderes das testemunhas de Jeová têm aplicado essas palavras aos seus seguidores. No entanto, mais uma vez reparando que Mannix cita o juramento de lealdade como, praticamente, um equivalente atual a sacrificar aos imperadores romanos (um ato de adoração), não podemos evitar o fato de que os líderes das testemunhas de Jeová prestaram o juramento de lealdade.

As testemunhas de Jeová relacionaram prestar juramentos de lealdade nacionais com atos de adoração, com “religiões” e “expressão religiosa”. Se aceitarmos a afirmação de Mannix, como a Sociedade Torre de Vigia aparentemente quer que os seus leitores façam, ou se aceitarmos as próprias afirmações da STV, somos forçados a concluir que os líderes das testemunhas de Jeová se envolveram numa forma de adoração e/ou idolatria contemporânea ao imperador.

As testemunhas de Jeová comuns têm tomado uma posição decididamente diferente dos seus líderes. Em vez de prestarem o juramento de lealdade aos governos nacionais, os membros comuns dessa seita têm estado dispostos a sofrer duras privações e perseguição severa, incluindo violação e assassínio.

É bem conhecido que, a partir da década de 1930, as crianças das testemunhas de Jeová foram um grande foco de perseguição por se recusarem a saudar a bandeira e/ou a recitar o juramento de lealdade nas escolas. Hoje, filhos pequenos das testemunhas de Jeová ainda são expostos ao ridículo por parte de colegas porque, conforme foram instruídos pela sua religião, são ensinados pelos pais a recusar prestar o juramento de lealdade ou a saudar a bandeira na escola.

Testemunhas de Jeová têm perdido o emprego porque compreenderam que um dos princípios da sua religião diz que é errado aos “cristãos” prestar juramento de lealdade. Empregadores têm sido obrigados a pagar recompensas monetárias às testemunhas de Jeová quando elas perdem o emprego (ou uma oportunidade de emprego) por se recusarem a prestar o juramento como um princípio central ensinado pela sua religião. Por exemplo, no início da década de 1990, duas testemunhas de Jeová, Lanell Bessard e Tanella Bridges, processaram, com sucesso, o sistema do California Community College. Recusou-se-lhes emprego porque elas objetaram assinar o juramento de lealdade. O serviço noticioso UPI relatou que um júri federal atribuiu às duas mulheres cerca de 260 mil dólares por danos. Uma premissa central da sua ação judicial foi que o empregador daquela empresa condicionou o emprego a um juramento que a religião delas as proibia de fazer. No entanto, o fraseado rejeitado por essas testemunhas de Jeová queixosas é especificamente encontrado no juramento de lealdade que os presidentes da Torre de Vigia prestaram sem qualquer reserva mental.

A posição religiosa ensinada pela Torre de Vigia às Testemunhas de Jeová não é o que parece ser. Quando líderes precisam de um passaporte é aceitável que eles prestem o juramento de lealdade aos Estados Unidos. Quando crianças pequenas estão na escola é inaceitável que elas prestem o juramento de lealdade aos Estados Unidos.

No caso Barnette West Virginia State Board of Education, que foi um marco, os líderes das testemunhas de Jeová propuseram um juramento alternativo para filhos de testemunhas de Jeová. Esse juramento alternativo rezava: “Jurei a minha aliança e devoção incondicionais a Jeová, o Deus Todo-Poderoso, e ao seu reino, pelo qual Jesus ordena que todos os cristãos orem. Respeito a Bandeira dos Estados Unidos e reconheço-a como um símbolo de liberdade e justiça para todos. Juro lealdade e obediência a todas as leis dos Estados Unidos consistentes com a lei de Deus, conforme apresentada na Bíblia”.

Comparado com o juramento alternativo acima, o reconhecido juramento de lealdade aos Estados Unidos é conciso e tem o prestígio de ser reconhecido pelo Congresso dos Estados Unidos, pelo sistema judicial, pelas principais publicações, pelas autoridades escolares e pelo público em geral. De fato, o juramento de lealdade nacional foi reconhecido muito antes dos simples juramentos prestados nas salsas de aula por crianças. Se o juramento de lealdade nacional é aceitável para a liderança da Torre de Vigia, então há alguma coisa que não bate sobre a razão pela qual a liderança da Torre de Vigia não disse aos seus membros que era aceitável.

No mínimo, há alguma coisa inconsistente numa organização cujos presidentes e representantes de topo voluntariamente e prontamente juram lealdade aos Estados Unidos enquanto veem os filhos dos seus membros sofrerem pressão e perseguição inenarráveis e os adultos sofrerem desemprego por se recusarem a fazer a mesma coisa, como se o ato fosse contrário aos princípios da fé jeovista. Além disso, cria dilemas morais, éticos, sociais e legais ver membros dessa religião prevalecerem em processos civis para a obtenção de recompensas monetárias em que a alegação principal é completamente contraditada pelas ações dos líderes da mesma religião.

A literatura produzida pela Torre de Vigia tem muito a dizer sobre o juramento de lealdade a qualquer tipo de governo. Essas apresentações podem ser interpretadas de muitas maneiras diferentes. Mas, a forma como os fiéis das testemunhas de Jeová assimilam e compreendem essas apresentações até agora é clara: independentemente das consequências, é errado um membro jurar lealdade a qualquer país.

O comportamento contraditório, por parte de representantes das testemunhas de Jeová, exige que se faça uma avaliação da razão pela qual os membros da religião tomaram um rumo tão diferente dos seus líderes. Quem sabe os pais das testemunhas de Jeová infantes podem decidir que, agora, é aceitável que seus filhos prestem o juramento de lealdade nacional? Quem sabe as testemunhas de Jeová adultas possam assinar juramentos de lealdade para conseguirem empregos exatamente como seus líderes fizeram para conseguir passaportes?

Certamente, diante do exposto, os tribunais terão razão para questionar, a partir de agora, a legitimidade e a sinceridade das ações judiciais jeovistas, cuja premissa é angariar indenizações mediante esse impasse. Se a religião das testemunhas de Jeová proíbe prestar o juramento de lealdade aos Estados Unidos, então todos os presidentes da Torre de Vigia violaram a norma que eles próprios inventaram!


Notas de referência:

1 In Pleasant Places' with Jehovah's Organization. The Watchtower, 15 de fevereiro de 1963, p. 118-19.

2 Smith S., Patriotism, Pledging Allegiance, and Public Schools: Lessons from Washington County in the 1940s. The Arkansas Historical Quarterly, Vol. LXIV, No. 1, Spring 2005, p. 49-69.

3 Encontrando harmonia racial na atribulada África do Sul. A Sentinela, 1 de julho de 1989, p. 11: “Como organização, as testemunhas de Jeová realmente estão isentas de preconceitos raciais e são apolíticas. Dão à sua lealdade a um só governo, ou seja, ao reino de Deus”.

4 Jehovah's Witnesses Fleeing For Their Lives. New York Times, 22 de outubro de 1972, p. E7.

5 Bessard et. al. v. California Community Colleges et. al., 867 F. Supp. 1454, 1457 (E.D. Cal. 1994).

6 Elementary Education -- Getting Ready to Live. Golden Age, 31 de Agosto de 1932, p. 745.

7 22 C.F.R. 51.23(O) (1 de Janeiro de 1966); Formulário de Requisição de Passaporte DSP-11 7-64.

8 Davis J., The Rise and Fall of the Confederate Government. Nova Iorque, D. Appleton and Co., 1881, p. 285.

9 Lealdade e Cidadania. Informant, Watchtower Bible and Tract Society, Inc., especial julho de 1938, p. 4: “É errado prestar o juramento de lealdade a este país? Prestar o juramento de lealdade significa que a pessoa renuncia suas obrigações de cidadania ao país ao qual tinha estado sujeita e assume as obrigações de um cidadão deste país. Lealdade a um país não é incompatível com o cristianismo. Paulo era um cidadão do império romano e reivindicou seus direitos enquanto tal. Portanto, ele reconheceu suas obrigações como cidadão. Cidadãos por nascimento têm a obrigação de prestar os deveres da cidadania e não se requer de nenhum cristão que renuncie tal cidadania. Não vemos qualquer razão por que uma pessoa que deseja assumir a cidadania neste país não deva prestar o juramento de lealdade”.

10 Cole M., Jehovah's Witnesses. Vantage Press, 1955, p. 129.

11 Requerimento de passaporte dos Estados Unidos n.º B1494270 emitido a Nathan Homer Knorr em 21 de maio de 1971, na Agência de Passaportes de Nova York (aprovado em 19 de maio de 1971).

12 Requerimento de passaporte dos Estados Unidos por Charles Taze Russell, emitido em 7 de março de 1910 (Requerimento de Passaporte n.º 21454); Requerimento de passaporte dos Estados Unidos por Joseph Franklin Rutherford, emitido em 1o de abril de 1922 (Requerimento de Passaporte n.º 136794); Requerimento de passaporte dos Estados Unidos n.º 733078, emitido a Milton George Henschel, aprovado em 22 de setembro de 1952.

13 Doom of Religion. The Watchtower, 15 de Junho de 1939, p. 187.

14 São culpadas de 'impedir o desenvolvimento de Malaui'? Despertai!, 8 de abril de 1973, p. 20.

15 White T., A People For His Name: A History of Jehovah's Witnesses and An Evaluation, Vantage Press, 1967, p. 321-22.

16 Damages awarded in Calif. oath dispute. United Press International, ciclo BC, 14 de dezembro de 1995, disponível no LexisNexis® Academic.

17 Appellate Brief at 8, Barnette et. al. v. West Virginia State Board of Education, 1943 WL 71856 (U.S.).

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